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Osvaldoaranha de Abreu Gonçalves
Valparaiso de Goias/go
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Principais áreas de atuação
Direito Ambiental
,
100%
É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
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O
Osvaldoaranha de Abreu Gonçalves
Comentário ·
há 10 anos
LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE JUNHO DE 2010
Presidência da Republica
·
há 16 anos
Infelizmente em nosso país, temos que conviver com leis que pegam e que não pegam, vemos que no Estado de Goiás, são 1.768, gestores municipais que tiveram suas contas julgadas irregulares, entre êles prefeitos, presidentes de câmaras, gestores municipais de fundo, de autarquias, presidentes de empresas, gestores de fundo de educação, saúde, assistência social. Sentimos que a
Lei Ficha Limpa
e a Lei Complementar
135
/10 | Lei Complementar nº
135
, de 4 de junho de 2010, deveria ser mais rígida, pois encontramos em vários municipios ex-vereadores, com mandantos político cassados, desenvolvendo atividade política, como Secretarias Municipais e Presidentes de Partidos Políticos, o que demonstra que a “Lei Ficha Limpa”, deixou de desejar aos anseios de seus outorgantes.
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Osvaldoaranha de Abreu Gonçalves
Comentário ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX DF
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
·
há 21 anos
JusBrasil é a fonte de informação segura e recomendável, não somente aos advogados, como, também aos estagiários e demais profissionais do direito.
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Osvaldoaranha de Abreu Gonçalves
Comentário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 2011.11.1.003815-5 do dia 22/04/2015 do DJDF
Diário de Justiça do Distrito Federal
·
há 11 anos
È só procurar no JusBrasil, que o advogado encontra sempre o que lhe interessa.
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diário ·
há 10 anos
Andamento do Processo n. 193680-79.2007.8.09.0162 - Execução Penal - 06/07/2016 do TJGO
================================================== PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 396736/2016 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP...
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